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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Art. 171 c/c 304, n/f do art. 69, todos do Código Penal. Cigana que se aproveita materialmente da fragilidade emocional da vítima.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n.º 2008.050.07450 em que é apelante DOROTI JANOVICHE e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Condenação por cinco roubos majorados pelo emprego de arma de fogo, um deles em concurso de agentes, todos em continuidade delitiva.
Não conhecimento dos documentos juntados pelo apelado em contrarrazões. Apelação que visa à absolvição do acusado e, alternativamente, à redução da pena.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Seqüestro relâmpago - O nascimento de um novo tipo penal?
Jesiel Nascimento da Silva, Advogado Criminal no Rio de Janeiro. Pós Graduando.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Crime de roubo qualificado e de latrocínio. A vítima fatal foi um policial militar, morto no momento em que tentou evitar a prática de um roubo em posto de gasolina, desenvolvido após a subtração da motocicleta.
E, ainda, durante o 2º roubo, o policial militar, Luiz André Gomes Ribeiro, tentou impedir a ação delituosa, tendo o réu, com vontade de matar, disparado contra o policial, que veio a falecer, enquanto o referido meliante, também ferido, logrou empreender fuga.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Recusa de concessionária de serviço de telefonia em efetuar reparo em linha telefônica da parte autora.
ACORDAM os Desembargadores da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.
Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 11:56